TRABALHISTA
Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais
Defesa de trabalhadores que sofreram acidentes ou desenvolveram doenças devido à função (como Burnout, LER/DORT e depressão). Buscamos indenizações por danos morais, estéticos e materiais, além da garantia de estabilidade.
Estabilidade da Gestante
Proteção do direito ao emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Atuamos em casos de demissão arbitrária, garantindo a reintegração ou a indenização substitutiva correspondente ao período de estabilidade.
Estabilidade Acidentária
Garantia de 12 meses de manutenção do emprego para o trabalhador que retorna do auxílio-doença acidentário (B91), impedindo demissões sem justa causa durante o período de recuperação.
Rescisão Indireta
Auxiliamos o trabalhador a buscar a “justa causa no empregador” quando a empresa descumpre o contrato (atraso de salários, falta de FGTS, assédio, etc.), permitindo o desligamento com o recebimento de todos os direitos, como se fosse uma demissão sem justa causa.
Verbas Rescisórias
Análise e cobrança de valores devidos após o desligamento, como saldo de salário, aviso prévio, 13º proporcional, férias vencidas/proporcionais e amulta de 40% do FGTS.
Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Atuação para trabalhadores sem registro (informais ou “PJ” fraudulentos), visando o registro retroativo na carteira e o recebimento de todos os direitos do período trabalhado.
Horas Extras e Intervalos
Cobrança de horas trabalhadas além da jornada legal, períodos de sobreaviso e desrespeito aos intervalos de descanso (intrajornada e interjornada).
Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
Defesa do direito ao adicional para quem trabalha exposto a agentes nocivos (químicos, ruídos, calor) ou corre risco de vida (eletricidade, vigilância, inflamáveis).
Equiparação Salarial e Desvio de Função
Medidas para garantir que o trabalhador receba o salário justo quando exerce funções de maior responsabilidade ou idênticas às de colegas com remuneração superior.